Filtro Solar em Excesso!

Prezados Senhores Advogados,

Prezadas Senhoras Advogadas,

Passadas as festividades do carnaval, desejo a todos um feliz e próspero ano novo, repleto de realizações profissionais e pessoais!
Há aproximadamente três meses, assumimos a direção da 75ª Subseção da OAB/MG (falo em nome de toda a diretoria), e percebemos, dia após dia, os desafios que enfrentaremos dentro e fora da instituição.
Não são poucos os problemas, mas com fé e união tudo se resolve!

Recentemente nossa Subseção foi convidada, para não dizer instada, a se posicionar acerca do Novo Código Tributário Municipal e do procedimento administrativo que vem sendo implementado pela Prefeitura Municipal de João Monlevade para realizar o recadastramento dos imóveis do Município.
Por óbvio ponderamos!
Por óbvio não nos omitimos!
E por óbvio não fomos unânimes!

Sinto-me, portanto, na necessidade de esclarecer o que de fato disse em nome de todos os Senhores e Senhoras (posto que sou seu legítimo representante para as boas e más horas!).

Sobre os tópicos que acima apontei, respondi ao semanário regional, bem como a um veículo de radiodifusão, que a OAB precisava antes se inteirar acerca da existência de uma lei no sentido formal, respeitante ao processo legiferante e, desta forma, aos princípios constitucionais de direito tributário, tais como o princípio da consulta popular, da anterioridade, da proporcionalidade e razoabilidade, para que só assim possa se posicionar sobre a regularidade de uma possível gradação tributária. Disse mais, que a OAB e a sociedade devem ter o conhecimento sobre os critérios utilizados pela empresa belo-horizontina no recadastramento dos imóveis de João Monlevade, ou seja, se irão apenas verificar o aspécto espacial ou se irão também atribuir uma nova avaliação às regiões e bairros citadinos. Apenas isto!
Tais informações foram solicitadas à Prefeitura e à Câmara de Vereadores local via ofício.
Até o momento, portanto, não nos posicionamos e exatamente porque não conhecemos.

"Àquele" que não concordou com esta resposta pública dada pela 75ª Subseção da OAB/MG, vale rememorar o que diz a Lei Federal nº. 8.906/94, no art. 44, I: "A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade: I - defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas;".

Muito antes de ser uma resposta àquele contrariado, este post tem a finalidade de instá-los, ou melhor, desafiá-los, Nobres Colegas Advogados e Advogadas, a usarem menos "filtro solar"!

Paciência ao falar sim, mas sem o destempero do medo ou da falta de firmeza!
Falar sem nos esconder na garantia da inviolabilidade conferida ao Advogado!
De peito aberto e sabendo que num Estado de Direito estaremos salvos pelas mãos da democracia participativa.

Convoco-os, então, a cumprir nossa função social!

O que me diz a respeito?

Integração com Descontração

Prezados Advogados e Advogadas,

Permitam-me, nesta inauguração do Blog da 75ª Subseção da OAB/MG, quebrar o protocolo linguístico para dizer que, neste espaço, irei me dirigir aos Senhores Advogados e às Senhoras Advogadas, sempre com as iniciais maiúsculas. Farei isto não por excesso de preciosismo, mas principalmente porque são "ESSENCIAIS À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" e, como tal, merecem um tratamento destacado.

Apraz-me iniciar este fórum de discussões e opiniões num palco tão rico de informações e formadores de opiniões; num momento tão propício a novas e vangloriosas idéias; num ambiente tão familiar!

A 75ª Subseção, culturalmente, e não por comodismo ou desinteresse, sempre primou pela convergência de idéias. Formamos uma chapa integrada por quase 200 Advogados e Advogadas, cujo nome, bastante apropriado por sinal, foi INTEGRAÇÃO. Eis, portanto, nosso objeto de desejo!

A persecução deste fim, vale lembrar (ainda que prescindível!), está muito distante do simples estreitamento de laços sociais ou para fins festivos. Alcança a seara da valorização de um elo forte (o Advogado!) da corrente representada pela "Atividade Jurisdicional do Estado", de modo a garantir condições sustentáveis de trabalho para todos nós e, via de consequência, para o jurisdicionado. Não tenho dúvidas de que encamparemos esta causa e por um motivo por demais simples: estaremos advogando em causa própria, e quando a situação é esta, não existem pequenos ou grandes valores, pequenos ou grandes interesses!

Recentemente um andarilho do Direito, carinhosamente chamado Raimundinho (e por favor, não achem que estou fazendo campanha a seu favor!), citando o seu saudoso pai Raimundo Cândido, profetizou que "bom mesmo é médico velho e advogado novo", fazendo mensão não ao aspecto etário, mas à gana que naturalmente parte do jovem na busca dos seus objetivos. Noutras palavras, mas com tanto sentido e poesia quanto o Caro Raimundinho, um conspícuo Advogado nosso, cujo nome faço questão de dizer ao final, também bradou: "o braço é fino mas o caldo é grosso!" O Advogado é o colega Rodrigo Albuquerque de Araújo.

Espero que ajudem-me e à Diretoria nesta empreitada! Precisaremos dos Senhores e das Senhoras como conditio sine qua non para o sucesso da nossa gestão.

Sobre a Confraternização no Santuário (11/02/10): ...o restaurante, muito aconchegante por sinal, literalmente fechou para a OAB. Tentei me posicionar num local onde tinha condições de ouvir o maior número de resenhas possível e participar de tantas outras. Do meu lado direito, presenciei, por exemplo, uma briga de vaidades (no mais alto nível próprio a duas ladies!) entre a Dra. Jussara e a Dra. Andréia Dornas para saber quem será a Presidente da Comissão de Eventos e Integração Social! Lógico que era tudo brincadeira! No centro, compartilhei ótimas experiências sobre viagens com a Dra. Renata Frias e seu namorado Erivelton! E do meu lado esquerdo... bem, não consegui pegar muita coisa, mas o assunto sobre o "Alemão" da Dra. Ana Cristina ainda ressoava!

Enfim, foi tudo muito informal e, portanto, muito bom para mim e acredito para os mais de 50 Advogados e Advogadas presentes. E por falar em presença, gostaria de agradecer em especial o Dr. Celson que se deslocou da sua residência no Município de Dionísio, para prestigiar a reunião. Se isto não se chamar Integração, o que será então?!


Assim termino este primeiro, espero que de muito, post, deixando um abraço fraterno a todos e os meus votos de um ótimo carnaval!!


Cordialmente!