Os Primeiros 4 Meses

Prezados Colegas,

Passaram-se nossos primeiros quatro meses de gestão!
Percebo, dentre várias outras coisas, que o ofício é repleto de dificuldades. Longe de serem intransponíveis ou de acometerem medo ou o menor receio. Aliás, está na minha essência encontrar nas dificuldades a oportunidade, e é assim que pretendo pautar minhas ações à frente da 75ª Subseção da OAB/MG.

Acho interessante a idéia de prestar meu depoimento sobre este primeiro período, notadamente para aqueles que desejam saber o que sentimos por representar tão nobre classe, ou mesmo para aqueles que um dia também esperam lutar pela nossa causa.

Saibam todos os colegas que a sensação de doação é de fato revigorante. Ainda que todo o tempo que possuo seja pouco para tantos afazeres (e, data venia, acredito que com qualquer colega não seria diferente), a confiança que um dia depositaram e ainda depositam, me faz acreditar na nobreza do nosso ofício e na força da nossa união.

Espero encontrar muitos desafios, todos nós da diretoria esperamos, mas esta é a exata medida da responsabilidade. Renovo todos os dias os meus votos em relação a todos os Senhores e Senhoras, e pretendo fazer isto durante todo meu mandato.

O primeiro momento é sempre o mais difícil. É necessário se inteirar de todos os assuntos e com um orçamento absolutamente precário, é preciso manter a máquina funcionando. Mas não considero isto um problema, pois como dizia meu pai, "a virtude está em saber administrar pouco". E é isto que faremos!

Algumas ações já foram feitas, como a implementação e otimização dos dativos em todas as Comarcas que integram a 75ª Subseção; reorganização das salas da OAB; implementação e eleição dos Delegados da Ordem; obtenção de internet banda larga para todas as salas da OAB; contratação de mais um estagiário para a sala-sede da 75ª Subseção; reforma do jardim do Fórum Trabalhista de João Monlevade, em cumprimento a um acordo assumido entre a OAB e o TRT; reforma da sala da OAB no Fórum do Trabalho em João Monlevade; em conjunto com o Diretor do Presídio de João Monlevade, a melhoria das condições de trabalho do Advogado no estabelecimento; luta contra posturas não condizentes com a ética e o ofício do Advogado;  instrução de procedimentos disciplinares da OAB etc.

Outras tantas ações estão em andamento, como criação do "Clube de Vantagens" para o Advogado e Advogada, restando poucos detalhes para que saia do papel; a implementação da "OAB na Escola", a obtenção de códigos atualizados para equiparem as salas da 75ª Subseção; a obtenção de Estatutos da OAB e Tabela de Honorários, estes para serem distribuídos aos Advogados; a aquisição de novo computador para a sala-sede da 75ª Subseção da OAB e o que reputo ser a maior e mais efetiva das ações, a nomeação das Comissões da Ordem, o que se dará em breve.

Certamente me esqueci de algo colegas, afinal é muita coisa para se lembrar num instante. Mas o que espero verdadeiramente é que ao final possa deixar algo de bom para também não ser esquecido. Isto tornará gratificante todo o esforço.

Valho-me deste também para agradecer àqueles que têm nos ajudado, participando de eventos, emprestando o seu nome para participar das nossas comissões, dando sugestões ou mesmo criticando nossa gestão.

Um forte abraço a todos.

DENÚNCIA!

Nobres Colegas,

Venho até os Senhores e Senhoras hoje, na condição de Presidente, mas também de Advogado militante na Subseção, para tornar pública uma representação que apresentei no dia 15 de março no Juizado Especial da Comarca de João Monlevade. Participo aos colegas após tê-lo feito, justamente por estar convicto da gravidade da situação e da necessidade de provocar uma discussão jurídica sobre a situação que passo a relatar.

Já há algum tempo, especificamente dois cidadãos, cujos nomes reservo-me no direito de ainda não revelar, valendo-se do permissivo legal do jus postulandi, no Juizado Especial da Comarca de João Monlevade, vêm postulando uma infinidade de procedimentos de cobrança e execução em número que já ultrapassa a unidade milhar, na condição de "prepostos" de várias empresas da região ou, como titular do direito pleiteado, quando o título executivo se mostra ao portador. 

Muito justo isto para alguns, haja vista que não exite uma norma que proiba expressamente tal conduta! Para outros, especialmente para aqueles que confiam seus créditos aos, agora, "representados", a justiça estaria no fato de que o trabalho que desempenham é mais barato do que a contratação de um Advogado. Mas será que tais argumentos deveriam ser suficientes para nos manter calados?

Um dado relevante! Através de uma conversa informal que tive com serventuários do Juizado local, fui informado que um dos grandes (para não dizer o maior deles) motivos para a pauta de audiência no Juizado Especial estar inchada, com as conciliações já sendo agendadas para o segundo semestre de 2.010 é em função da atuação diuturna dos "representados".

Resolvi, então, fazer uma análise do caso, e não demorou mais do que um dia para que, ciente, comprasse uma briga que, ainda que confiante, mantenho meus pés no chão quanto à solução que será dada ao caso.

O primeiro desafio é quebrar o paradigma constitucional estampado no art. 5º, XXXV, respectivamente, o da inafastabilidade do controle jurisdicional que, conforme disse na peça de representação, não significa dar liberdade irrestrita e absoluta ao cidadão de agir sem a menor condição para tal. Trata-se, portanto, de um princípio constitucional que, ao lado da regra permissiva do jus postulandi nos Juizados Especiais, torna nossa empreitada bastante tortuosa, muito embora não tenha sido suficiente para nos submetermos.

Sobre o fato, assim penso:

É cediço que a figura do Advogado é "essencial à administração da Justiça". Foram estas as palavras utilizadas pelo Constituinte de 1.988 no art. 133, bem como na Lei nº. 8.906/94. Nossa função, ainda que desempenhada na seara particular, é pública, exercendo uma importante função social de restabelecer a ordem jurídica e pacificar os ânimos dos contentores. A atividade que realizamos dia a dia possui natureza sui generis, e não cível ou emrpesarial, significando isto dizer que não somos regidos pelo Código Civil, Comercial ou mesmo pelo Código de Defesa do Consumidor, mas estritamente pelo Estatuto da Advocacia.

Partindo-se deste pressuposto, convenci-me de que tudo que vêm os representados fazendo é irregular! 

Sob o aspecto do direito civil e empresarial, cumpre-nos notar que diferentemente de nós Advogados e Advogadas, os representados exercem atividade mercantil, ou seja, empresária! Basta observar o texto do art. 966 do Código Civil:

Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

Ao mesmo tempo que esta verbete aponta para a atividade empresarial dos representados, também exclui-nos dela, dado que exercemos uma profissão intelectual. E sobre isto não mais se discute pois o Superior Tribunal de Justiça, através da sua 4ª Turma, já se posicionou neste sentido

Ora, se realizam uma atividade empresária, onde estão seus atos constitutivos? Qual o seu objeto social? Seria o de "propositura regular de demandas até 20 salários-mínimos nos Juizados Especiais?

Digo mais, se prestam de fato uma atividade empresarial de massa, são então fornecedores de serviços segundo o art. 3º da Lei nº. 8.078/90 e, em decorrencia disto, todas aquelas empresas e pessoas físicas para quem trabalha, são seus consumidores. Consumidores estes que, dada a sua vulnerabilidade, têm o direito básico (art. 6º do CDC) "a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem". Teriam os representados condições de oferecer um serviço claro, transparente e completo, assim como exige o art. 6º, III do CDC? Imagino que não, mas não por culpa exclusivamente deles, e sim em razão da complexidade do processo.

Acredito que diante de termos como contradita de testemunha, impedimento do juiz, suspeição do Juízo, impugnação, pedido contraposto, exceção de incompetência, recurso inominado, além de outros, a sua resposta ao "cliente" seria: (abre aspas) "AQUELA JUIZA É DOIDA! MAS NÃO SE PREOCUPE QUE RESOLVEREI O PROBLEMA!" (fecha aspas).

O quadro de grave risco apresentado pelo serviço que vêm prestando os representados autoriza, e até mesmo exige uma atuação pronta do Órgão Jurisdicional, atendendo ao chamado constitucional que determina que o "Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do Consumidor" e, desta forma, afastando serviços deficientes e que tragam riscos ou prejuízos aos consumidores.

Chamou-me também a atenção, o fato de que os serviços prestados pelos representados ferem a ordem econômica, na medida em que criam uma concorrência desleal em relação a todos nós. Tal infração vem disciplinada na Lei nº. 8.884/94, no seu art. 20, e toma um relevo ainda maior quando constatamos que, por não serem regidos pelo Estatuto da Advocacia, estão livres para utilizar quaisquer métodos de publicidade e auto-promoção, talvez até mesmo depreciando o serviço prestado pelo Advogado em detrimento do seu.

Por fim, acredito também que a atividade dos representados é contravencional, ou seja, insere-se no rol das contravenções penais, notadamente no art. 47 do Decreto Lei nº. 3.688/41, que disciplina o "exercício ilegal de profissão", com pena in abstrato de 15 dias a 03 meses de prisão simples e multa. Oficiei, então, ao Ministério Público!

Por tudo isto, Colegas, representei junto ao Juizado Especial da Comarca de João Monlevade, pedido a suspensão cautelar do direito propor procedimentos, bem como pedi que fosse oficiado o Ministério Público para apuração de eventuais condutas delituosas.

Se dará certo, só o futuro dirá. Mas definitivamente não concordo com esta atividade e acredito que nada me fará mudar de idéia! 

Mais uma vez, preciso do apoio dos Senhores e Senhoras!

Cordialmente. 

Dia Internacional da Mulher... Vamos repensar!

Por Dra. Andréia Oliveira Inês, Advogada. Sócia do Lameiras, Oliveira & Nasser Advogados. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas.

Todos sabemos que no dia 08 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher, regado a vinho e coberto de flores. Ah! As mulheres! Tão singelas, doces e frágeis, mães e amantes... Particularmente, não vejo o dia com esse olhar romântico. Aliás, detesto esse olhar romântico! E continuo sendo idealista. Que um dia todos despertem seu olhar crítico!

O máximo que se ouve dizer é que em 1857 as operárias de uma fábrica de tecidos em Nova Iorque (EUA) fizeram uma greve por melhores condições de trabalho e que a manifestação foi reprimida com horrenda violência: mulheres trancadas na fábrica em chamas! Mas, isso foi em 1857...

Somente em 1910, em uma conferência na Dinamarca, o dia 08 de março passou a Dia Internacional da Mulher em homenagem àquelas coitadas. Oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) somente em 1975.

Grande mulher foi Clara Zetkin (1857-1933)! A alemã, membro do Partido Comunista Alemão, deputada em 1920, militava junto ao movimento operário e se dedicava à conscientização feminina. Lutar por esta causa em um momento em que a mulher era totalmente excluída na sociedade e em que as operárias eram rotuladas de ignorantes e incapazes de produzir qualquer manifestação cultural.

Os avanços foram a passos lentos... No Brasil, somente com a reforma da Constituição, em 1932, as mulheres ganharam os mesmos direitos trabalhistas que os homens, além de conquistarem o direito ao voto e a disputar cargos políticos do Executivo e do Legislativo. Para nossa triste surpresa, há menos de um século.

Em 1945, a igualdade de direitos entre homens e mulheres foi reconhecida em documento internacional, a Carta das Nações Unidas. A igualdade de remuneração entre o trabalho masculino e o feminino para função igual veio a ser aprovada em 1951 pela Organização Internacional do Trabalho.

Um passo à frente deu Isabel Perón, em 1974, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo de Presidente, na Argentina.

Em 1979, no Brasil, as mulheres tiveram autorização do governo para estudar em instituições de ensino superior, mas as que trilhavam este caminho eram criticadas pela sociedade. Cúmulo do absurdo! Entre 1982 e 1985, o país teve a primeira mulher ministra. Foi Esther de Figueiredo Ferraz, ocupando a pasta da Educação e Cultura.

Em 1989, ocorre a primeira candidatura de uma mulher para a Presidência da República. A candidata era Maria Pio de Abreu, do PN (Partido Nacional). Há apenas 20 anos atrás foi eleita a primeira senadora brasileira, Júnia Marise, do PDT/MG. E em 1994, a primeira governadora, Roseana Sarney, no Maranhão.

E não venham me dizer que não é hora de se falar em política, porque “política” é a arte de organização, da administração. São os negócios de uma nação (ou nações). E porque não a participação das mulheres nos negócios do país? Creio que a intenção de marcar o Dia Internacional da Mulher não era para se comemorar, mas para se discutir o papel da mulher na sociedade. Parece-me que a data foi corrompida.

Eu não quero flores! Quero menos preconceito e desvalorização da mulher brasileira, que só se fala que é “toda boa”. Mesmo com todos os avanços, ainda vemos salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. E digo mais, muita discriminação decorrente do próprio comportamento feminino.

Também não precisamos ser feministas! Não queremos mais do que os homens, nem menos. Da parábola, disse Maomé: "A mulher foi feita da costela do homem. Não dos pés para ser pisada, nem da cabeça para ser superior, mas sim, do lado para ser igual, debaixo do braço para ser protegida e do lado do coração para ser amada."

Vamos vivendo como se já houvesse igualdade. Igualdade mascarada, a ponto de precisar de uma Lei Maria da Penha, de um Dia Internacional da Mulher.

Eu quero é inserção socioeconômica, cultural e política para as mulheres. Quero o despertar para a independência! Independência não só financeira e profissional, mas sim, independência de comportamento, de atitude, do sistema imposto. Independência da aparência, da vaidade exagerada, do consumismo, dos tabus. Independência na expressão, no pensamento, no relacionamento.

Mulheres, abram seus olhos para o mundo! Despertem-se! Participem!

E VIVA aos exemplos de Clara Zetkin, Anita Garibaldi, Joana D´arc, Tarsila do Amaral, Chiquinha Gonzaga, Madre Teresa, Olga Prestes, Anne Frank, Marina Silva, Carmem Lúcia, Ellen Gracie, Eliana Calmon, Nancy Andrighi!..

Filtro Solar em Excesso!

Prezados Senhores Advogados,

Prezadas Senhoras Advogadas,

Passadas as festividades do carnaval, desejo a todos um feliz e próspero ano novo, repleto de realizações profissionais e pessoais!
Há aproximadamente três meses, assumimos a direção da 75ª Subseção da OAB/MG (falo em nome de toda a diretoria), e percebemos, dia após dia, os desafios que enfrentaremos dentro e fora da instituição.
Não são poucos os problemas, mas com fé e união tudo se resolve!

Recentemente nossa Subseção foi convidada, para não dizer instada, a se posicionar acerca do Novo Código Tributário Municipal e do procedimento administrativo que vem sendo implementado pela Prefeitura Municipal de João Monlevade para realizar o recadastramento dos imóveis do Município.
Por óbvio ponderamos!
Por óbvio não nos omitimos!
E por óbvio não fomos unânimes!

Sinto-me, portanto, na necessidade de esclarecer o que de fato disse em nome de todos os Senhores e Senhoras (posto que sou seu legítimo representante para as boas e más horas!).

Sobre os tópicos que acima apontei, respondi ao semanário regional, bem como a um veículo de radiodifusão, que a OAB precisava antes se inteirar acerca da existência de uma lei no sentido formal, respeitante ao processo legiferante e, desta forma, aos princípios constitucionais de direito tributário, tais como o princípio da consulta popular, da anterioridade, da proporcionalidade e razoabilidade, para que só assim possa se posicionar sobre a regularidade de uma possível gradação tributária. Disse mais, que a OAB e a sociedade devem ter o conhecimento sobre os critérios utilizados pela empresa belo-horizontina no recadastramento dos imóveis de João Monlevade, ou seja, se irão apenas verificar o aspécto espacial ou se irão também atribuir uma nova avaliação às regiões e bairros citadinos. Apenas isto!
Tais informações foram solicitadas à Prefeitura e à Câmara de Vereadores local via ofício.
Até o momento, portanto, não nos posicionamos e exatamente porque não conhecemos.

"Àquele" que não concordou com esta resposta pública dada pela 75ª Subseção da OAB/MG, vale rememorar o que diz a Lei Federal nº. 8.906/94, no art. 44, I: "A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade: I - defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas;".

Muito antes de ser uma resposta àquele contrariado, este post tem a finalidade de instá-los, ou melhor, desafiá-los, Nobres Colegas Advogados e Advogadas, a usarem menos "filtro solar"!

Paciência ao falar sim, mas sem o destempero do medo ou da falta de firmeza!
Falar sem nos esconder na garantia da inviolabilidade conferida ao Advogado!
De peito aberto e sabendo que num Estado de Direito estaremos salvos pelas mãos da democracia participativa.

Convoco-os, então, a cumprir nossa função social!

O que me diz a respeito?

Integração com Descontração

Prezados Advogados e Advogadas,

Permitam-me, nesta inauguração do Blog da 75ª Subseção da OAB/MG, quebrar o protocolo linguístico para dizer que, neste espaço, irei me dirigir aos Senhores Advogados e às Senhoras Advogadas, sempre com as iniciais maiúsculas. Farei isto não por excesso de preciosismo, mas principalmente porque são "ESSENCIAIS À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" e, como tal, merecem um tratamento destacado.

Apraz-me iniciar este fórum de discussões e opiniões num palco tão rico de informações e formadores de opiniões; num momento tão propício a novas e vangloriosas idéias; num ambiente tão familiar!

A 75ª Subseção, culturalmente, e não por comodismo ou desinteresse, sempre primou pela convergência de idéias. Formamos uma chapa integrada por quase 200 Advogados e Advogadas, cujo nome, bastante apropriado por sinal, foi INTEGRAÇÃO. Eis, portanto, nosso objeto de desejo!

A persecução deste fim, vale lembrar (ainda que prescindível!), está muito distante do simples estreitamento de laços sociais ou para fins festivos. Alcança a seara da valorização de um elo forte (o Advogado!) da corrente representada pela "Atividade Jurisdicional do Estado", de modo a garantir condições sustentáveis de trabalho para todos nós e, via de consequência, para o jurisdicionado. Não tenho dúvidas de que encamparemos esta causa e por um motivo por demais simples: estaremos advogando em causa própria, e quando a situação é esta, não existem pequenos ou grandes valores, pequenos ou grandes interesses!

Recentemente um andarilho do Direito, carinhosamente chamado Raimundinho (e por favor, não achem que estou fazendo campanha a seu favor!), citando o seu saudoso pai Raimundo Cândido, profetizou que "bom mesmo é médico velho e advogado novo", fazendo mensão não ao aspecto etário, mas à gana que naturalmente parte do jovem na busca dos seus objetivos. Noutras palavras, mas com tanto sentido e poesia quanto o Caro Raimundinho, um conspícuo Advogado nosso, cujo nome faço questão de dizer ao final, também bradou: "o braço é fino mas o caldo é grosso!" O Advogado é o colega Rodrigo Albuquerque de Araújo.

Espero que ajudem-me e à Diretoria nesta empreitada! Precisaremos dos Senhores e das Senhoras como conditio sine qua non para o sucesso da nossa gestão.

Sobre a Confraternização no Santuário (11/02/10): ...o restaurante, muito aconchegante por sinal, literalmente fechou para a OAB. Tentei me posicionar num local onde tinha condições de ouvir o maior número de resenhas possível e participar de tantas outras. Do meu lado direito, presenciei, por exemplo, uma briga de vaidades (no mais alto nível próprio a duas ladies!) entre a Dra. Jussara e a Dra. Andréia Dornas para saber quem será a Presidente da Comissão de Eventos e Integração Social! Lógico que era tudo brincadeira! No centro, compartilhei ótimas experiências sobre viagens com a Dra. Renata Frias e seu namorado Erivelton! E do meu lado esquerdo... bem, não consegui pegar muita coisa, mas o assunto sobre o "Alemão" da Dra. Ana Cristina ainda ressoava!

Enfim, foi tudo muito informal e, portanto, muito bom para mim e acredito para os mais de 50 Advogados e Advogadas presentes. E por falar em presença, gostaria de agradecer em especial o Dr. Celson que se deslocou da sua residência no Município de Dionísio, para prestigiar a reunião. Se isto não se chamar Integração, o que será então?!


Assim termino este primeiro, espero que de muito, post, deixando um abraço fraterno a todos e os meus votos de um ótimo carnaval!!


Cordialmente!